Ao utilizar o sítio eletrónico vaparevention.org, o utilizador manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações.
Nos termos e condições aqui mencionados, sempre que forem utilizados os termos “nós” ou “nosso”, referimo-nos ao vaprevention.org e/ou à equipa deste projeto. Sempre que utilizarmos “utilizador” ou “seu”, referimo-nos a qualquer pessoa que utiliza o sítio eletrónico.

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GERAL

O acesso e utilização do sítio eletrónico está sujeito aos Termos e Condições seguintes. Ao navegar no sítio eletrónico, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, deve terminar o acesso e/ou a utilização do sítio eletrónico.

Reservamo-nos ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições sem notificação prévia. Os Termos e Condições atualizados têm efeito a partir da data em que são publicados neste sítio eletrónico.

Como estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, deve conferi-los sempre que visitar este sítio eletrónico. O acesso e utilização do sítio eletrónico representa a aceitação dos Termos e Condições atualizados.

Se violar qualquer um dos termos aqui incluídos, o seu direito de aceder e utilizar este sítio eletrónico será terminado imediatamente e, reservamo-nos o direito de recorrer a meios judiciais se aplicável.

Os dados pessoais que introduziu neste sítio eletrónico podem ser usados para o contactar diretamente e enviar informação no âmbito do projeto VA|PREVENTION, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

 

O NOSSO SERVIÇO ONLINE

Oferecemos um serviço online, independente, de informação sobre o projeto VA|PREVENTION e assuntos relacionados que permite criar ou ampliar a visibilidade e o conhecimento sobre o projeto.

Fornecemos informação no nosso sítio eletrónico e através da nossa newsletter, e respondemos assim que possível aos contactos para o nosso endereço de correio eletrónico.

A informação contida neste sítio eletrónico, sobre temas como a prevenção primária da diabetes tipo 2 ou a promoção de um estilo de vida saudável é fornecida com o objetivo de informar sobre o projeto VA|PREVENTION e sobre o contributo da investigação científica para dar resposta a desafios da sociedade. Esta informação não constitui aconselhamento, sendo da responsabilidade de cada utilizador verificar a adequabilidade da informação ao seu caso concreto assim como a decisão de aplicar ou não as informações fornecidas.

Temos o intuito de lhe fornecer acesso ininterrupto ao presente sítio eletrónico. No entanto, não podemos assegurar-lhe uma disponibilidade ininterrupta deste sítio eletrónico. Reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou terminar o acesso ao presente sítio eletrónico em qualquer momento, sem aviso prévio.

Reservamo-nos ainda ao direito de, a qualquer momento, apresentar, emendar, apagar, editar, retirar ou modificar dados, conteúdos, materiais ou informações exibidas neste sítio eletrónico.

 

USO PERMITIDO E PROIBIDO

Apenas é permitido aceder e utilizar este sítio eletrónico para funções pessoais e não comerciais. O uso deste sítio eletrónico com fins comerciais é estritamente proibido.

Não pode utilizar este sítio eletrónico:

• De qualquer forma ilegal, fraudulenta ou comercial.

• Para obter informações privilegiadas sobre outros utilizadores do sítio eletrónico.

• Para magoar, abusar, embaraçar, difamar, caluniar, ameaçar ou assediar outra pessoa singular ou coletiva, ou de forma que invada a privacidade de outrem ou que seja obscena, ofensiva, odiosa, indecente, inapropriada, censurável, inaceitável, discriminatória ou prejudicial, conforme por nós determinado.

• Para modificar ou reverter engenharia de qualquer parte do sítio eletrónicos.

• De forma que interfira, perturbe ou imponha um encargo adicional insensato ou desproporcional nas nossas comunicações e sistemas técnicos, conforme por nós determinado.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de informação, conteúdo e material expostos neste sítio eletrónico pertencem ao consórcio do projeto VA|PREVENTION. Pode imprimir, copiar, transferir ou armazenar excertos de conteúdo, material ou informação apresentados neste sítio eletrónico para uso pessoal. A reprodução, em todo ou em parte, do conteúdo deste sítio eletrónico ou de qualquer material com ele relacionado, ou a utilização pública do conteúdo, em todo ou em parte, deve ser feita com a devida atribuição da fonte.

 

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Fazemos todos os esforços para assegurar que a informação no nosso sítio eletrónico está correta e para retificar prontamente eventuais erros ou omissões quando notificados dos mesmos.

Não podemos garantir que o sítio eletrónico ou qualquer informação nele contida ou qualquer sítio eletrónico de terceiros é livre de vírus ou de qualquer agente que possa ter um impacto prejudicial na tecnologia.

Não somos responsáveis por perdas ou danos decorrentes da incapacidade de aceder ao sítio eletrónico e por qualquer uso do mesmo que está além do nosso controlo.

O nosso sítio eletrónico pode dar-lhe acesso a sítios eletrónicos de terceiros com informações que consideramos pertinentes, sendo que não temos responsabilidade sobre eventuais produtos e/ou serviços que possam ser divulgados e/ou comercializados nos mesmos. As hiperligações com destino a sítios eletrónicos de terceiros são proporcionadas para seu interesse e conveniência. É totalmente responsável por qualquer uso destes sítios eletrónicos e por qualquer tentativa de obter ou abster-se de adquirir quaisquer produtos ou serviços presentes nesses sítios eletrónicos. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou prejuízo que possa sofrer ou incorrer como resultado da utilização de sítios eletrónicos de terceiros ou por quaisquer atos, omissões, erros ou negligências mencionadas nesses sítios eletrónicos.

A utilização de qualquer sítio eletrónico de terceiros é regulada pelos termos e condições e política de privacidade desse mesmo sítio eletrónico. Tais termos e condições e política de privacidade podem diferir dos presentes Termos e Condições. É da responsabilidade do utilizador procurar os termos e condições e política de privacidade do respetivo sítio eletrónico antes de o utilizar. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou prejuízo que possa sofrer ou incorrer devido aos termos e condições ou à política de privacidade que qualquer sítio eletrónico de terceiros ou por quaisquer atos, omissões, erros ou negligências de qualquer terceiro como resultado dos seus termos e condições e/ou política de privacidade.

 

QUEIXAS E RECLAMAÇÕES

É nossa intenção proporcionar a todos os utilizadores um nível elevado de serviço e satisfação, porém, se desejar efetuar alguma reclamação sobre o nosso sítio eletrónico, contacte-nos através do endereço de correio eletrónico vaprevention@egasmoniz.edu.pt.

 

RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O utilizador é totalmente responsável pela sua conduta neste sítio eletrónico. Caso forneça nos forneça dados deve garantir que tal não viola direitos de privacidade, de titularidade (tais como direitos de autor, direitos de informação e marcas registadas) ou outros direitos de terceiros (incluindo qualquer direito de confidencialidade).

Além disso, os dados fornecidos não devem violar a lei. Não devem ser prejudiciais, fraudulentos, ameaçadores, difamatórios, abusivos, hostis, caluniosos, obscenos, indecentes, inapropriado, odiosos ou discriminatórios.

O utilizador concorda que será responsabilizado por quaisquer danos, perdas, ou despesas que possamos sofrer como resultado da sua conduta neste sítio eletrónico e/ou devido à má utilização.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade dos nossos visitantes é extremamente importante para nós. Esta política de privacidade, foi estabelecida seguindo as melhores práticas em conformidade com o disposto no Regulamento (EU) n.o 679/2016, de 27 de Abril, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, habitualmente chamado de REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) DA UNIÃO EUROPEIA (UE). A nossa política de privacidade descreve como recolhemos, tratamos e protegemos informações os dados pessoais que nos fornece através da utilização do nosso sítio eletrónico, dos contactos efetuados com a equipa, utilizando os endereços de correio eletrónico disponibilizados no sítio eletrónico do Projeto, e da subscrição da nossa newsletter. Pedimos que leia atentamente esta política antes de fornecer qualquer informação pessoal.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, em emails ou formulários de contacto, caixas de comentários ou subscrições, serão usadas para nos ajudar a tornar a sua visita ao nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para nós.

O uso do VA|PREVENTION.org pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade. A nossa equipa reserva-se ao direito de alterar esta política sem aviso prévio.

 

DADOS RECOLHIDOS

Emails enviados pelo utilizador para os contactos disponibilizados no sitio eletrónico do Projeto VA|PREVENTION – quando um utilizador envia um email para um dos endereços de email disponíveis no sítio eletrónico do projeto VA|PREVENTION, são recolhidos os dados exibidos no email sobre contacto e identificação do remetente (incluindo a sua filiação profissional, quando aplicável), para futuros contactos e divulgação de informação relativa ao projeto VA|PREVENTION, incluindo a respetiva newsletter.

Formulário de registo na Newsletter – quando um utilizador se regista na nossa newsletter, preenchendo o respetivo formulário online, são recolhidos dados pessoas como nome, email, entre outros. Estes dados servirão para envio da nossa newsletter e para atualização de informação sobre a atividade do projeto VA|PREVENTION.

Cookies – Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o seu computador processa, quando é visitado um sítio eletrónico por um utilizador. Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais, quando visita o sítio eletrónico www.vaprevention.org. A colocação de cookies ajuda o sítio eletrónico a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do utilizador sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais.

Monitorização de tráfego - Para melhorar a qualidade do nosso sítio eletrónico bem como a experiência dos utilizadores, utilizamos ferramentas de monitorização de tráfego. Estas ferramentas recolhem informações não pessoais que são recolhidas de forma agregada e anónima, não permitindo a identificação direta ou indireta de um indivíduo específico. Estes dados permitem-nos compreender o comportamento dos utilizadores e, assim, melhorar o desempenho e a usabilidade do nosso sítio eletrónico.

 

PORQUE ESTÁ A RECEBER EMAILS NOSSOS

Ao registar-se na nossa newsletter ou utilizar os contactos disponibilizados no sítio eletrónico do Projeto VA|PREVENTION, os dados fornecidos poderão ser usados para comunicação do projeto VA|PREVENTION incluindo a newsletter, atualização de informação sobre atividades realizadas e recursos produzidos e sobre eventos do Projeto VA|PREVENTION ou relacionados com o mesmo.

 

COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Utilizamos os seus dados de acordo com os interesses legítimos manifestados, nos termos do disposto na alínea f do artigo 6º do RGPD, a saber:

• Fornecer informação e conteúdo de interesse para o utilizador (incluindo a newsletter do projeto).

• Adicionar à nossa lista de distribuição para comunicar com o utilizador no âmbito do projeto VA|PREVENTION.

• Fornecer suporte ou apoio ao utilizador.

• Em nenhum momento fornecemos os seus dados a empresas externas ou os utilizaremos para qualquer efeito que não os discriminados acima.

 

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS

Salvo exceções, os seus dados são mantidos indefinidamente, nos termos do disposto na alínea e) do número 1 do artigo 5º do RGPD. 

 

ESTÃO A SER RECOLHIDOS E TRATADOS DADOS PESSOAIS CONSIDERADOS SENSÍVEIS?

Não recolhemos qualquer dado pessoal que possa ser considerado sensível, no cumprimento do disposto no número 1 do artigo 9º do RGPD. Caso nos sejam enviados dados pessoais desta natureza por email, os mesmos serão apagados.

 

QUER ELIMINAR OU ALTERAR OS SEUS DADOS?

A qualquer momento poderá solicitar-nos que alteremos ou eliminemos os seus dados, tal como o disposto no artigo 16º do RGPD. Para isso basta enviar-nos um email para vaprevention@egasmoniz.edu.pt. Porém, tal não invalida a licitude do tratamento e utilização dos dados efetuados até esse momento, nos termos do disposto no número 3 do artigo 7º do RGPD.